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Artigo conjunto dos Embaixadores da França e da Alemanha publicado no jornal Público a 7 de julho de 2018

08.07.2018 - Artigo

O motor franco-alemão ao serviço da Europa: mais uma vez a União europeia avança apesar das dificuldades.

Os Chefes de Estado e de Governo da UE estiveram em negociações particularmente intensas: a agenda da cimeira de 28 e 29 de junho abrangeu um vasto leque de temas de grande envergadura para o futuro da Europa. Debateram-se questões relacionadas com a segurança, a defesa, as relações externas, a competitividade, o comércio, a inovação e a digitalização, o quadro financeiro plurianual, o brexit e, obviamente, o futuro da união económica e monetária. Foi dada uma atenção especial ao complexo e importante tema da migração, a que muitos cidadãos da UE estão particularmente sensíveis, provocando também debates acesos a nível interno. A relegitimação da Europa, que atribui à UE um real valor acrescentado para os seus cidadãos, continua a ser um dos grandes desafios do nosso tempo. Apesar de todas as vozes pessimistas, tendo em conta algumas opiniões muito divergentes entre os Estados-membros, os Chefes de Estado e de Governo da UE conseguiram mais uma vez firmar compromissos e tomar decisões construtivas.

Durante muito tempo questionou-se como é que a Alemanha e a França poderiam unir esforços para fazer avançar, de novo, em conjunto, o projeto europeu? A resposta surgiu, de forma abrangente e oportuna, com a Declaração de Meseberg de 19 de junho, em que os dois países se comprometeram, mais uma vez, por uma Europa democrática, soberana e unida. França e Alemanha querem uma Europa competitiva, que sirva de base à prosperidade e que defenda o seu modelo social e cultural, assim como a sua diversidade; uma Europa comprometida com uma sociedade aberta, com base nos valores partilhados do pluralismo, da solidariedade e da justiça, que defende o Estado de direito em toda a Europa e o promove além-fronteiras; uma Europa disponível para desempenhar o seu papel no plano internacional, para fomentar a paz, a segurança e o desenvolvimento sustentável e para assumir a liderança no combate às alterações climáticas; e, finalmente, a Alemanha e a França, com os países amigos e aliados, como Portugal, representam uma Europa que responde eficazmente ao desafio da migração.

Esta resposta demonstra a importância da coordenação entre os parceiros europeus no cumprimento do direito internacional. É a mesma ação de cooperação que originou as conclusões do último Conselho Europeu de 28 e 29 de junho, sobretudo no que se refere ao projecto de criação de centros controlados no território da União Europeia. Trata-se de organizar a solidariedade entre os Estados-membros para identificar as pessoas suscetíveis de beneficiar de proteção e de organizar o regresso das que não correspondam aos requisitos de admissão.

Com efeito, a migração não representa um desafio apenas para certos Estados-membros, mas sim para toda a Europa. Neste contexto, foi com grande satisfação que contámos com o apoio do Governo português. Conseguimos aproximar-nos de países como a Itália e a Grécia, que são particularmente afetados pela migração. Os Chefes de Estado e de Governo da UE agiram de forma responsável e desenvolveram uma abordagem global do fenómeno da migração, que abrange um melhor controlo das fronteiras externas - assegurado, nomeadamente, como proposto pela França e pela Alemanha, por um reforço ambicioso da Frontex em termos de pessoal e mandato - e inclui medidas fora da UE, mas que também têm em conta outras questões a nível interno, nomeadamente a chamada migração secundária. A migração secundária constitui um tema de primeira importância sobretudo porque ameaça comprometer a integridade do acervo de Schengen, ou seja, a livre circulação. Por isso, queremos estabelecer nesta matéria uma cooperação muito estreita entre os Estados-membros. Na criação de um novo sistema europeu comum de asilo constatamos que, no fundo, fizemos avanços significativos em cinco domínios jurídicos; outros dois ainda precisam de ser aprofundados.

Assim, temos, ainda um longo caminho pela frente. No âmbito das diferentes ideias sobre o acolhimento provisório de requerentes de asilo, alcançámos um compromisso claro no sentido de respeitar as normas internacionais de proteção. As conclusões da cimeira prevêem igualmente incentivos para impedir a fuga, com risco de vida, através do Mediterrâneo e criação de plataformas de desembarque regionais nos países terceiros e em estreita cooperação com eles e as organizações internacionais como o ACNUR e a OIM. Deste modo, os nossos países poderão valorizar também o trabalho de parceria com África, única forma de alcançar soluções de que todos beneficiam. Até agora, criámos um enquadramento sólido que nos permite agir, estabelecemos prioridades e tivemos em conta novas abordagens.

Durante o encontro de Meseberg, França e Alemanha também avançaram medidas basilares enquadradas no objetivo geral de continuar a fortalecer e aprofundar a zona euro. Foi, pois, a primeira vez que os Chefes de Estado e de Governo da UE discutiram estas propostas. Existe atualmente consenso sobre o facto de que a concretização da união bancária exige uma redução prévia dos riscos no setor bancário. Só depois podemos criar uma rede de segurança comum, ou seja, o "common backstop" ao Fundo Único de Resolução (FUR) que poderia entrar em vigor daqui 2024. Em segundo lugar, queremos fortalecer o Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE). Em terceiro lugar, pretendemos fomentar a competitividade e a convergência na zona euro porque sabemos que uma moeda só pode permanecer intacta se, a longo prazo, formos capazes de garantir, efetivamente, a convergência real e uma eficiência económica equitativa. E por isso que a França e a Alemanha têm proposto, em Meseberg, um orçamento pela zona Euro, no âmbito da União Europeia, à partir de 2021. O objetivo deste orçamento é a competitividade e a convergência, asseguradas através de investimentos em inovação e capital humano.

As conclusões do Conselho Europeu também indicam que conseguimos alcançar grandes avanços no âmbito da política de defesa, nomeadamente através da cooperação estruturada permanente, o fundo europeu de defesa e o lançamento de programa de armamentos do futuro. Comparando com o debate sobre a migração, isso ainda não foi suficientemente reconhecido. Tendo em conta muitos outros projetos de negociação da UE, conseguimos avançar significativamente, de forma rápida, eficiente e muito precisa - também neste caso, Meseberg marca um novo rumo.

Não estamos certamente no fim do caminho. Mas é, também, graças ao entendimento franco-alemão - e ao apoio de parceiros como Portugal - que houve avanços substanciais, sendo agora possível ter orientações muito mais claras em importantes âmbitos políticos. Agora é necessário que todos trabalhemos de forma decidida na implementação das decisões; e que, num espírito construtivo, procuremos posições comuns para questões ainda em aberto. É que as medidas concretas são o melhor argumento a favor da Europa.

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