Willkommen auf den Seiten des Auswärtigen Amts

Entradas em território alemão, regras de quarentena e informações sobre pedidos de visto

24.09.2020 - Artigo

Informação Importante

1. Processo de emissão de vistos

A apresentação do pedido de visto na Embaixada da Alemanha em Lisboa não está sujeita a quaisquer restrições relacionadas com a COVID e segue os trâmites habituais. Queira ter em atenção as informações gerais relativas à apresentação de pedidos de vistos.

2. Restrições de viagens para a Alemanha

A entrada na Alemanha para viajantes oriundos de Portugal é, por regra, possível desde que preencham os requisitos habituais como, p. ex., um visto válido dependendo da nacionalidade.

Relativamente a viagens para a Alemanha, foram impostas restrições para pessoas provenientes de um elevado número de países. Por favor, antes de viajar, informe‑se também junto do Ministério Federal do Interior, Construção e Coesão Territorial  sobre as regras aplicáveis ao país a partir do qual pretende viajar para a Alemanha.

Por princípio, é permitida a entrada em território alemão de viajantes provenientes de:

  • Estados-membros da UE
  • Estados associados a Schengen: Islândia, Noruega, Suíça e Liechtenstein
  • Reino Unido
  • Outros Estados, com base na avaliação da situação epidemiológica por parte da UE

Uma entrada a partir de Estados que não os acima listados apenas é permitida em casos excecionais. Para o efeito, é indispensável que se verifique uma necessidade imperiosa.

3. Regras de quarentena e testes COVID-19 na entrada em território alemão

Para entradas em território alemão de pessoas provenientes do país anfitrião não existe, por regra, uma exigência do cumprimento de uma quarentena.  Contudo, uma quarentena poderá ser necessária se o viajante tiver estado numa zona de risco em qualquer momento nos 14 dias anteriores à entrada na Alemanha. Nesses casos, será necessário, a pedido da autoridade competente, apresentar um resultado negativo ao teste para despistagem da COVID-19 ou submeter-se a um teste nos 14 dias subsequentes à entrada em território alemão. A aplicação concreta dessas regras é da competência dos Estados federados. Encontrará informações detalhadas em baixo, no ponto zonas de risco.

No caso de uma entrada em território alemão com estadia prévia numa zona de risco nos 14 dias anteriores,

  • será necessário dirigir-se imediatamente para o seu local de destino após entrada na Alemanha,
  • permanecer em isolamento domiciliar até à receção de um resultado negativo ao teste (encontrará informações mais detalhadas em baixo, no ponto: Exceção: comprovativo de teste negativo) e submeter o teste negativo, a pedido, às autoridades competentes, geralmente o Gesundheitsamt, e
  • contactar, por correio eletrónico ou por telefone, a autoridade de saúde competente no seu local de residência/alojamento, geralmente o Gesundheitsamt. Caso os viajantes tenham preenchido e entregue um cartão de localização a bordo do avião, barco, autocarro ou comboio, não será necessário voltarem a contactar as autoridades após a entrada no território.

Encontrará aqui mais informações sobre os novos testes obrigatórios para viajantes.

Exceção: Trânsito

A obrigação de isolamento doméstico não se aplica a viajantes em trânsito. Pessoas nessas condições são, no entanto, obrigadas a abandonar de imediato o território alemão.

Exceção: comprovativo de teste negativo

Se conseguir comprovar que não está infetado com COVID-19, estas regras de quarentena não se aplicam na maioria dos Estados federados. Contudo, alguns Estados federados exigem a realização de um novo teste alguns dias depois.

A ausência de infeção deve ser comprovada por atestado médico. O teste imunológico relativamente à presença de uma infeção deve ter sido realizado no máximo nas 48 horas anteriores à entrada em território alemão (i.e. no momento da entrada, o resultado deve ter sido obtido no máximo nas 48 horas anteriores). O teste deve ter sido realizado num Estado-membro da União Europeia ou num Estado com padrões de qualidade comparáveis.

Em alternativa, o teste poderá ser realizado após entrada em território nacional

  • no local da travessia de fronteira ou
  • no local de alojamento.

Viajantes podem realizar o teste de forma gratuita nas 72 horas posteriores à entrada, por exemplo nos aeroportos.

O resultado do teste deve ser guardado pelo prazo de, pelo menos, 14 dias após entrada em território alemão, independentemente de o teste ter sido realizado antes ou depois da entrada, devendo ser apresentado à autoridade de saúde quando solicitado.

Para início da página