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A Alemanha, membro do Conselho de Segurança das Nações Unidas em 2019/20

Artigo

A 8 de junho de 2018, a Alemanha foi eleita membro não permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas para o período de 2019/20. Desta forma, o Governo Federal irá pela sexta vez assumir, nesta qualidade, um papel de responsabilidade pela paz e a segurança no mundo.

Logotipo da Alemanha - membro do Conselho de Segurança das Nações Unidas 2019-2020
Alemanha para o Conselho de Segurança das Nações Unidas 2019-20© Auswärtiges Amt/dpa

O Conselho de Segurança das Nações Unidas, com os seus cinco membros permanentes e 10 membros não permanentes, eleitos por períodos de dois anos, é o único órgão que pode tomar decisões vinculativas à luz do direito internacional. A Alemanha foi membro não permanente do Conselho de Segurança pela última vez em 2011/12. Também a Bélgica, a República Dominicana, a Indonésia e a África do Sul ocuparão um assento não permanente no Conselho de Segurança em 2019/20.



Empenho alemão

A Alemanha conta já com uma forte participação nas Nações Unidas a nível político, financeiro e, cada vez mais, de pessoal: como quarto maior contribuinte para o orçamento regular e o orçamento para as operações de manutenção de paz e como segundo maior doador de ajuda humanitária e de ajuda pública ao desenvolvimento. Além disso, a Alemanha é atualmente um dos maiores fornecedores ocidentais de tropas para as missões de manutenção de paz das Nações Unidas.

Durante o próximo mandato no Conselho de Segurança haverá quatro objetivos principais em prol dos quais o Governo Federal se quer empenhar:

Paz:

Num mundo globalizado, exige-se cada vez mais à comunidade internacional que enfrente em conjunto as ameaças tradicionais e novas. Aqui, a Alemanha mostra ser um parceiro fiável: há já quase 30 anos que a Alemanha participa em missões de paz, contribuindo tanto com pessoal como com recursos financeiros. A prevenção de conflitos, a estabilização, a gestão pós-conflito e o controlo do armamento constituem pilares fundamentais da política externa alemã.

Justiça:

A Alemanha advoga uma ordem mundial que seja eficaz e baseada em regras. Os direitos humanos são o fundamento da convivência global. A igualdade de género e a capacitação de todas as mulheres e jovens, a inclusão social e os direitos económicos, sociais e culturais fazem parte dos valores fundamentais que a Alemanha defende todos os dias a nível global.

Inovação:

Uma das prioridades da política externa alemã é a política climática. O acordo vinculativo sobre o clima, negociado em Paris, estabelece as bases para um abastecimento energético sustentável a nível mundial. Como membro fundador do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, a Alemanha partilha as suas múltiplas experiências e ambições enquanto criadora da “Energiewende”. Outra prioridade é a igualdade de acesso a uma educação de qualidade para todas as crianças e jovens - temas que, embora à primeira vista não pareçam estar relacionados com a segurança, são na realidade condições imprescindíveis para uma sociedade pacífica e livre. Sem acesso à educação e à água e sem um ambiente saudável não pode haver segurança.

Parceria:

Sessão do Conselho de Segurança da ONU
Sessão do Conselho de Segurança da ONU© picture alliance / dpa

A Alemanha é um parceiro fiável em todo o mundo. O conceito de parceria define-se como uma relação entre iguais. A Alemanha deseja colocar as suas experiências ao serviço do desenvolvimento. A política de desenvolvimento é um investimento no futuro e significa criar estruturas, partilhar conhecimentos e ideias, proporcionar ajuda à autoajuda. A Alemanha quer e pode contribuir para tornar o mundo mais humano. Isso implica também um tratamento justo e digno dos refugiados. As razões que motivam a fuga devem ser enfrentadas no terreno. Por isso, a Alemanha contribui de forma substancial para as organizações de ajuda humanitária, como por exemplo o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados e o Programa Alimentar Mundial.

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