Willkommen auf den Seiten des Auswärtigen Amts

Mais de 100 resoluções depois: Dois anos de Conselho de Segurança da ONU em retrospetiva

Logotipo da Alemanha - membro do Conselho de Segurança das Nações Unidas 2019-2020

Alemanha para o Conselho de Segurança das Nações Unidas 2019-20, © Auswärtiges Amt/dpa

23.12.2020 - Artigo

Com o findar do ano de 2020 termina também o mandato de dois anos da Alemanha no Conselho de Segurança da ONU. Desde o Processo de Berlim relativo à Líbia, passando pela nova missão política no Sudão até ao combate à violência com base no sexo: Dois anos empolgantes em retrospetiva.

Sessão do Conselho de Segurança da ONU
Sessão do Conselho de Segurança da ONU © picture alliance / dpa

De 1 de janeiro de 2019 até 31 de dezembro de 2020, a Alemanha foi membro não permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Pela sexta vez, a República Federal da Alemanha assumiu esse papel de particular responsabilidade em prol da paz e da segurança no mundo, batendo‑se pelo fortalecimento da ordem internacional em tempos em que a ordem multilateral, com as Nações Unidas no seu centro, foi sujeita a enormes pressões.

O Conselho de Segurança das Nações Unidas, com os seus cinco membros permanentes e 10 membros não permanentes eleitos por períodos de dois anos, é o único órgão que pode tomar decisões vinculativas à luz do direito internacional. Enquanto membro do Conselho de Segurança, a Alemanha teve oportunidade de se posicionar de forma continuada em relação a questões centrais da paz e da segurança internacional, de reagir a crises atuais e de colocar tónicas próprias, por exemplo no fortalecimento do papel das mulheres em processos de paz ou no tema do desarmamento.

Eis um breve apanhado dos temas mais relevantes:

  • Líbia: Foram poucas as notícias positivas que nos chegaram da Líbia no ano que agora chega ao fim, mas ultimamente começaram a surgir algumas luzes de esperança. Juntamente com o enviado da ONU à Líbia, a Alemanha trabalhou de forma contínua para pôr em marcha um processo político, visando a estabilização do país. O Processo de Berlim, com que a Alemanha apoia os esforços de paz desenvolvidos pelas Nações Unidas, assume aqui um papel central. No início de 2020, realizou‑se uma grande conferência em Berlim em que, a convite da Chanceler Federal Angela Merkel e sob a direção do Secretário-Geral da ONU, António Guterres, se reuniram os apoiantes das partes em conflito. O objetivo da iniciativa foi reduzir as interferências exteriores de modo a permitir um processo político interno sob os auspícios da ONU. O Conselho de Segurança reafirmou os resultados da conferência na Resolução 2510 em fevereiro de 2020. Presidindo ao Comité de Sanções para a verificação do cumprimento do embargo das Nações Unidas ao armamento para a Líbia e a supervisão da operação IRINI, lançada pela UE, a Alemanha deu um contributo importante à implementação concreta do embargo de armamento. Entretanto, está em vigor, na Líbia, um cessar-fogo a nível nacional. Desde princípio de novembro, 75 cidadãs e cidadãos líbios participam nas negociações em Tunes em torno do futuro político do país, estando prevista a realização de eleições livres para dezembro de 2021.
  • Síria: Após longas e morosas negociações, foi possível renovar a resolução de crises transfronteiriças que assegura o acesso da ajuda humanitária à Síria. A resolução, preparada pela Alemanha em coautoria com a Bélgica, foi objeto de intensas negociações que culminaram com a proposta de compromisso avançada pela Alemanha de modo a garantir a ajuda para milhões de pessoas da Síria.
  • Sudão: Desde a queda do ditador Omar al‑Bashir reina um espírito de otimismo no Sudão, encontrando‑se o país num processo de transição. Desde o início que o processo conta com o apoio da Alemanha. Em junho de 2020, a Alemanha organizou juntamente com o Secretário-Geral da ONU, António Guterres, uma conferência para debater o futuro do país africano, destinada a mobilizar apoios políticos e financeiros. Juntamente com o Reino Unido, a Alemanha defendeu no Conselho de Segurança a criação de uma nova missão das Nações Unidas no Sudão. A partir de 2021, a atual missão UNAMID será seguida pela missão UNITAMS (United Nations Transitional Assistance Mission in Sudan) destinada a acompanhar a transição para a democracia.

Ao lado do empenho por temas políticos e a resolução de crises atuais, a Alemanha também desenvolveu uma abordagem própria:

  • Agenda “Mulheres, Paz e Segurança”: Em conflitos no mundo inteiro, a violência com base no sexo é empregue cada vez mais como uma arma. A Resolução 2467, adotada sob a presidência alemã, visa combater esse flagelo. No seguimento da agenda do Conselho de Segurança “Mulheres, Paz e Segurança”, a Alemanha coloca o enfoque na proteção das vítimas de violência com base no sexo, com a intenção de aumentar, no futuro, a responsabilização dos perpetradores.
  • Desarmamento/não proliferação: Desde as armas ligeiras até ao desarmamento nuclear: Passados mais de sete anos, foi em abril de 2019 que a Alemanha voltou a colocar na agenda do Conselho de Segurança o tema do desarmamento nuclear enquanto uma das prioridades do mês da presidência alemã. Embora a conferência de revisão do Tratado de Não Proliferação tivesse de ser adiada para 2021 devido à pandemia, os temas continuaram no topo da agenda. Com a Declaração de Berlim dos 16 Estados signatários da Iniciativa de Estocolmo, de fevereiro de 2020, foram propostas iniciativas para dar uma nova vida ao tema do desarmamento nuclear. Muito para além do seu mandato no Conselho de Segurança, o tema continua a ser uma necessidade imperativa aos olhos do Governo Federal, justamente devido ao fim do Tratado de Forças Nucleares de Alcance Intermediário e ao futuro incerto do New START.
  • Clima e segurança: As alterações climáticas assumem uma importância cada vez mais central no trabalho do Conselho de Segurança. Por força dessas alterações, assistimos ao surgimento de novos conflitos e à intensificação de conflitos existentes, por exemplo na região do Lago Chade, no Sudão ou no Afeganistão. Por esta razão, a Alemanha colocou o tema na agenda, vencendo algumas resistências pelo caminho. Através da criação de um novo grupo de peritos informal, o tema passará a ter uma presença constante na agenda do Conselho de Segurança.

Aliança pelo Multilateralismo

Foram mais de 100 as resoluções adotadas durante o mandato da Alemanha no Conselho de Segurança e não restam dúvidas de que apenas com a cooperação internacional poderá haver progressos. Só juntos poderemos encontrar respostas às questões globais mais prementes – desde as alterações climáticas até à digitalização. Por esta razão, a Alemanha, ao lado das atividades desenvolvidas no Conselho de Segurança, lançou a Aliança pelo Multilateralismo que defende a cooperação internacional e cria um contrapeso relevante às abordagens individualistas nacionais. A iniciativa conta com o apoio de 60 Estados.

A pandemia de COVID‑19 voltou a pôr em evidência a importância central que cabe à cooperação multilateral. Os vírus não respeitam fronteiras – ninguém estará seguro até todos estarem seguros. Por isso, é preciso assegurar uma distribuição equitativa de medicamentos, meios auxiliares e vacinas. Também no Conselho de Segurança a Alemanha bateu nesta tecla: Com a Resolução 2532, adotada em agosto de 2020 sob a presidência alemã, o Conselho de Segurança apelou a um cessar-fogo global para, face à COVID‑19, garantir uma “pausa para respirar” às pessoas afetadas por conflitos.

Prosseguir também no futuro com o trabalho no Conselho de Segurança

Também no futuro, a Alemanha pretende dar o seu contributo para garantir a paz mundial – enquanto membro permanente no Conselho de Segurança. “Ao longo dos últimos dois anos, demos mostras de que estamos à altura de ocupar um assento permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas”, afirmou o Ministro Federal das Relações Externas, Heiko Maas. “Por isso, daqui a oito anos não pretendemos apenas voltar a candidatar‑nos a um mandato não permanente mas, até lá, passar a ser um membro permanente do Conselho de Segurança.” 

Alemanha para o Conselho de Segurança das Nações Unidas 2019-20

O mundo é composto por muitas peças - cada uma diferente da outra. E, às vezes, as coisas mudam.

Para estarmos à altura dos desafios que o mundo nos coloca, precisamos mais do que nunca da comunidade global das Nações Unidas. A Alemanha se empenha nas Nações Unidas - e vai assumir  responsabilidades no seio do Conselho de Segurança.

Para início da página