Desativação de veículos motorizados

Após se estabelecer em Portugal, o veículo motorizado que trouxe consigo e que pretende manter permanentemente em Portugal deve ser registado com uma matrícula portuguesa.

Recomenda-se que, antes da transferência, desative o seu veículo motorizado junto de uma autoridade de registo alemã ou que o registe ou transforme numa matrícula de exportação. Isto tem a vantagem de que o seu veículo motorizado, após o registo em Portugal, não precisa de ser desregistrado na Alemanha.

Por experiência, o registo em Portugal pode demorar várias semanas a vários meses, pelo que a matrícula de exportação deve ter uma validade suficientemente longa.

Se tiver transferido o seu veículo com uma matrícula alemã «normal», não é necessário desativá-lo/cancelar o registo previamente numa representação diplomática alemã no estrangeiro para o registar em Portugal.

Para registar o seu veículo em Portugal, a autoridade de registo portuguesa necessita dos certificados de matrícula Parte I e Parte II originais. Se já não tiver os dois certificados de matrícula originais, terá de solicitar documentos de substituição à autoridade de matrícula alemã competente antes de efetuar o registo em Portugal. Não é possível solicitar ou emitir documentos de substituição através de uma representação diplomática alemã no estrangeiro.

Todas as informações adicionais sobre o registo em Portugal e os documentos a apresentar podem ser obtidas junto da autoridade de registo portuguesa competente: 

IMT - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I.P.
Avenida Elias Garcia,103
1050-098 Lisboa
Tel:  +351 210 488 488 (Call Center)
Fax: +351 217 973 777
Mail: imt@imt-ip.pt
Internet: IMT

Dentro da UE, a notificação de que um veículo motorizado foi registado noutro Estado-Membro da UE é, em princípio, feita automaticamente entre as autoridades nacionais de trânsito rodoviário, pelo que já não é necessário que o proprietário do veículo proceda a um cancelamento de registo separado.

No entanto, a experiência tem demonstrado que a comunicação ao Kraftfahrt-Bundesamt (Departamento Federal de Trânsito) em Flensburg nem sempre é feita em tempo útil ou mesmo que não é feita de todo. Por isso, recomenda-se que, após o registo em Portugal, o seu veículo seja também desregistado na Alemanha. Isto também é útil para encerrar atempadamente eventuais cobranças de impostos alemães sobre veículos motorizados ou para evitar pagamentos em excesso.

Para tal, envie as duas matrículas, juntamente com cópias autenticadas dos antigos certificados de matrícula alemães, parte I e parte II, e do novo certificado de matrícula português, para a autoridade de matrícula na Alemanha e solicite o cancelamento da matrícula.

Esta recomendação não se aplica a veículos motorizados que estavam matriculados com matrículas de exportação alemãs, uma vez que estes já não têm de ser cancelados na Alemanha.
 

Informações do Registo Central de Veículos 

Em princípio, não é necessário um certificado de conformidade para a matrícula de um veículo no estrangeiro. Se a autoridade de matrícula competente exigir a apresentação deste certificado, este pode ser solicitado ao Kraftfahrt-Bundesamt (Departamento Federal de Trânsito) em Flensburg.

Para obter informações mais detalhadas sobre o pedido, contacte diretamente o Kraftfahrt-Bundesamt:

Kraftfahrt-Bundesamt Flensburg (Departamento Federal de Trânsito)
24932 Flensburg
Tel.: 0049-461-316 0
https://www.kba.de/DE/Themen/ZentraleRegister/ZFZR/zfzr_node.html (também disponível em inglês)
E-Mail:  Kontaktformular