Submissão de projetos para 2024 aberta!

A instituição executora do projeto deverá assegurar uma contribuição própria através de, por exemplo, cofinanciamento do projeto, disponibilização de mão-de-obra ou similar. O apoio da Embaixada pode ser utilizado, por exemplo, para a aquisição de materiais, ferramentas ou equipamento.

Para poder concorrer a este fundo, a instituição executora deverá apresentar o seu projeto por escrito (ver abaixo) no valor máximo de 15000 euros. No caso de aprovação do requerimento, será celebrado um contrato escrito.

O projeto deve ser realizado e concluído no prazo de seis meses após a data de assinatura do contrato.

Para se candidatar a esta subvenção financeira, deverá submeter os seguintes documentos:

• Formulário de candidatura devidamente preenchido e assinado.
• Apresentação detalhada sobre a instituição executora e seus objetivos.
• Declaração de utilidade pública.
• Plano de financiamento detalhado (despesas incorridas e sua finalidade, quais os recursos financeiros disponíveis, origem dos recursos: recursos próprios? recursos de terceiros? prazos de pagamentos?)
• Apresentar pelo menos duas propostas comparativas para cada aquisição planeada; as propostas devem ser obtidas através de diferentes empresas e sem conhecimento umas das outras.
• Declaração escrita em como o projeto não é subvencionado por outra instituição ou organização alemã.
• Descrição da utilização prevista após a conclusão do financiamento do projeto (o projeto deverá ser autossustentável após o apoio por parte da Embaixada).
• Parecer favorável das autoridades locais competentes.
• CHECKLIST (lista de verificação de documentos)

Está excluído o financiamento dos custos correntes de pessoal da instituição executora do projeto, bem como o financiamento de bens de consumo. Os projetos de natureza individual ou cultural não são elegíveis para financiamento. Está excluído o financiamento de projetos que já se encontram em curso.