Certidões de estado civil alemãs

As representações diplomáticas alemãs no estrangeiro não têm acesso aos registos de estado civil dos cartórios alemães. Por conseguinte, não é possível solicitar à embaixada certidões de estado civil alemãs (por exemplo, certidão de nascimento, certidão de casamento, certidão de óbito).

Pode solicitar as certidões junto do cartório civil da cidade onde a pessoa nasceu (ou se casou ou faleceu). Regra geral, os cartórios civis alemães mantêm registos de estado civil desde cerca de 1890 e podem emitir-lhe uma cópia da certidão pretendida. Por favor, contacte diretamente o Registo Civil alemão competente, em alemão ou inglês, para solicitar as certidões necessárias. Frequentemente, os Registos Civis disponibilizam nos seus sites formulários de contacto para a solicitação de certidões. O envio para o estrangeiro não apresenta problemas. A taxa deve, em regra, ser paga antecipadamente através de transferência bancária via IBAN.

Regra geral, cada cidade alemã tem o seu próprio site (por exemplo, www.berlin.de; www.stuttgart.de; www.gelsenkirchen.de; etc.), onde pode obter os dados de contacto necessários do registro civil.

Se o nascimento, casamento ou óbito tiver ocorrido no estrangeiro, só é possível solicitar uma certidão alemã desde que tenha sido efetuado um registo posterior no registo civil alemão. Neste caso, a emissão da certidão é da competência do Cartório de Registo Civil que efetuou o registo posterior ou, no caso de registos posteriores anteriores a 2013, do Cartório de Registo Civil I, em Berlim.

O Registo Civil I de Berlim disponibiliza informações detalhadas online.

Se pretender utilizar a certidão alemã em Portugal, recomenda-se que solicite a certidão na versão internacional.

Certidões de estado civil português

As certidões de estado civil portuguesas (certidões de nascimento, casamento e óbito) podem ser solicitadas diretamente na repartição de estado civil competente ou, após o registo inicial, em qualquer repartição de estado civil ou na «Loja do Cidadão». O serviço de registo civil português é o Instituto dos Registos e do Notariado (IRN): https://irn.justica.gov.pt/. Se pesquisar na Internet por «IRN» e pelo nome da cidade onde o facto de estado civil foi registado, encontrará os dados de contacto do registo civil. Por favor, contacte o IRN em português e/ou inglês.

Para além do pedido presencial ou por escrito, a solicitação de certidões de estado civil portuguesas também pode ser efetuada pela Internet. Para solicitar as certidões, é necessário, em primeiro lugar, registar-se no site. Tenha em atenção que este serviço está sujeito ao pagamento de taxas.

Recomenda-se, em regra geral, a solicitação de uma certidão na versão internacional («modelo internacional»), uma vez que esta pode ser utilizada na Alemanha sem tradução nem apostila.

As certidões de estado civil internacionais são reconhecidas na Alemanha sem tradução e sem certificação de autenticidade (apostila de Haia). No caso das certidões de estado civil completas (certidão de narrativa completa de registo), por outro lado, é frequentemente necessária uma tradução juramentada e, se for o caso, uma apostila de Haia. No entanto, a «certidão de narrativa completa de registo» é, no geral, mais informativa e, na maioria das vezes, mais precisa.