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Reunificação familiar com o cônjuge da UE
Informações gerais
Se já for titular de uma autorização de residência permanente válida para Portugal, pode apresentar o pedido de autorização de residência alemã diretamente junto da Autoridade para os Estrangeiros na Alemanha.
Documentos necessários
Para o seu pedido de visto, reúna os seguintes documentos. Na data da entrevista, deverá trazer os documentos originais e um conjunto de cópias.
| Formulário de requerimento | O formulário de pedido de visto para estadia de longa duração, deve ser previamente preenchido e assinado. Pode encontrar o formulário aqui (https://videx.diplo.de/videx/visum-erfassung/de/videx-langfristiger-aufenthalt). |
| Fotografia tipo passe | 1 fotografia tipo passe biométrica recente: - com menos de seis meses - fundo branco uniforme - tamanho: 3,5 x 4,5 cm - não colada nem grampeada ao formulário de solicitação |
| Passaporte | Página com informações e página assinada pelo titular do passaporte, além de todas as páginas que contêm vistos e carimbos. Observação: O passaporte deve ter validade de pelo menos 3 meses após o término do visto (ou seja, geralmente pelo menos 15 meses no momento da emissão do visto), contar com pelo menos 2 páginas em branco e ter sido emitido nos últimos 10 anos. |
| Título de residência português | Título de residência português válido. Caso o título de residência esteja vencido: título de residência/visto vencido e comprovativo da solicitação da renovação. |
| Comprovativo da residência habitual em Portugal |
Observação: Não são aceites declarações da câmara municipal (*Atestado da Freguesia*) nem confirmações da autoridade fiscal sobre o endereço registado (*Domicílio Fiscal*). |
| Taxa do visto | 75 euros em monetário |
| Certidão de casamento dos cônjuges | a menos que esteja em alemão ou inglês, acompanhado de uma tradução reconhecida e de uma apostila/legalização |
| Passaporte da UE do cônjuge | passaporte da UE válido |
| se for o caso, certidão de registo | Se o seu cônjuge já estiver registado na Alemanha; caso contrário, uma carta do cônjuge da UE indicando que tenciona fixar residência na Alemanha. |
| Seguro de saúde | Comprovativo de um seguro de saúde com cobertura equivalente à do seguro de saúde obrigatório alemão, válido a partir da data de entrada na Alemanha |
Prazo de tramitação
Devido à necessidade de obter regularmente a aprovação das autoridades alemãs, deve, em regra geral, contar com um prazo de seis semanas para a tramitação do seu pedido de visto (a contar da data de entrega da documentação completa na representação diplomática).
Marcação de consulta
Pode marcar a consulta online através do nosso sistema de marcação, assim que tiver toda a documentação preparada. Não é possível marcar uma consulta por telefone. Da mesma forma, não podemos analisar o seu pedido por e-mail. Por favor, evite enviar pedidos desse tipo. Não nos é possível responder a esses pedidos. Caso se apresente com documentação incompleta, o pedido será decidido com base nos documentos disponíveis.